Governo do Distrito Federal
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22/02/18 às 15h25 - Atualizado em 17/04/18 às 16h19

Cadastramento de feirantes

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Foto: Eurípedes Souto

 

A partir do próximo dia 26 de fevereiro, a Secretaria das Cidades, por meio da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Participação Social, dará continuidade ao cadastramento dos feirantes do Distrito Federal.

 

A previsão é que o processo seja concluído em até 60 dias. O cadastramento dá sequência à assinatura do decreto n° 38.554, de outubro do ano passado, e permite a emissão da autorização de uso dos feirantes para que seja possibilitada a licitação das feiras.

 

O governo já cadastrou os feirantes de Sobradinho e do Shopping Popular de Brasília, no Plano Piloto, e agora segue para todas as outras unidades.

Confira a documentação obrigatória para fazer o cadastro e o cronograma de atendimento em cada feira.

 

Documentação:

 

I – requerimento de cadastro;

II – foto 3×4;

III – cópia do registro de identidade;

IV – cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

V – certificado de Reservista, Alistamento Militar constando a dispensa do Serviço Militar

Obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se do sexo masculino;

VI – comprovante de quitação eleitoral;

VII – certidão negativa criminal expedida pelo cartório de Distribuição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

VIII – certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal;

IX – declaração do interessado de que não tem concessão, permissão ou autorização de uso de nenhuma outra área pública no Distrito Federal;

X – declaração de nada consta da Administração Regional;

XI – declaração de que não é servidor ou empregado público;

XII – cópia da declaração de Imposto de Renda ou declaração de isento, conforme modelo a ser publicado pela SECID, por portaria;

XIII – comprovante de residência.

 

Cronograma:

 

Taguatinga

– Feira Permanente da M. Norte

– Feira Permanente da QNL

– Feira dos Importados

– Shopping Popular

Data: 26/02 a 02/03 na Feira Permanente da QNL

 

Ceilândia

– Shopping Popular

– Feira Permanente do Setor P Norte

– Feira Central de Ceilândia

– Feira Permanente do Setor O

– Feira Permanente do Setor P Sul

De 26/02 a 02/03 no auditório da Administração Regional de Ceilândia

 

Planaltina

– Hortifrutigranjeiros de Planaltina

– Feira de Confecções de Planaltina

– Feira do Produtor Rural de Planaltina

De 26/02 a 02/03 na Feira de Utilidades

 

Gama

– Feira Permanente do Galpão Central

– Feira Permanente do Gama

– Shopping Popular

De 26/02 a 02/03 na Feira Permanente

 

Samambaia

– Feira Permanente da Qd. 202

– Feira Permanente da QN 210

De 05/03 a 09/03 na Feira da 210

 

Sobradinho 2

– Feira Permanente de Sobradinho II

De 07/03 a 09/03 na Feira Permanente

 

Núcleo Bandeirante

– Feira Permanente do Núcleo Bandeirante

– Feira dos Importados

Dias 1º e 2 de março na Feira Permanente

 

São Sebastião

– Feira Permanente de São Sebastião

Dias 5 e 6 de março na Feira Permanente

 

O cadastro das demais Feiras Permanentes existentes no DF, será realizado nas administrações regionais no período de 26 de fevereiro a 9 de março.