Governo do Distrito Federal
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28/02/20 às 17h22 - Atualizado em 28/02/20 às 17h25

GDF cadastra ambulantes para Encontro Nacional de Mulheres Rurais

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Inscrições começam a ser feitas na segunda-feira, 02 de março

 

O Encontro Nacional de Mulheres Rurais e Economia Solidária está chegando. Vai acontecer entre os dias 05 a 10 de março, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Para a realização, a Secretaria Executiva das Cidades irá disponibilizar 30 autorizações nas categorias de barracas e caixeiros.

 

Os interessados deverão comparecer no atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13), na segunda-feira,  02 de março, das 9h às 17h, para preencher requerimento e receber número de inscrição para o sorteio.

 

Nesse dia, é obrigatório apresentar os seguintes documentos (originais e cópias):

– 2 (duas) Foto 3×4;

– RG – Registro Geral;

– CPF – Cadastro de Pessoa Física;

– Certificado de Microempreendedor individual (optante);

– MEI – Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional;

– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio;

– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.

 

Ressalta-se que os contemplados que já possuírem cadastro na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, ficam dispensados de nova apresentação de documentos.

 

Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio no dia seguinte, 03 de março, às 10h00, na Secretaria Executiva das Cidades.

 

Já a entrega será na quinta-feira, 05 de março, no Estacionamento 13 do Parque da Cidade – o mesmo local do requerimento.

 

Ambulantes

 

Barracas: 15 autorizações

Caixeiros: 15 autorizações

Total: 30 autorizações

 

 

Serviço

 

Preenchimento do requerimento: segunda-feira, 02 de março, das 9h às 17h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13)

Data do sorteio: terça-feira, 03 de março, às 10h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar

Entrega das autorizações: quinta-feira, 05 de março, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13)

Data do evento: 05 a 10 de março

Local do Evento: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade