Governo do Distrito Federal
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8/05/19 às 16h49 - Atualizado em 8/05/19 às 17h15

GDF e MPT em parceria para o combate à exploração sexual e trabalho infantil

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Audiência Coletiva visa ações em feiras livres e permanentes em cidades do DF

 

No mês que é voltado para a conscientização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência coletiva na terça-feira (7), para debater sobre o tema em relação às Feiras Livres e Permanentes, assim como do trabalho infantil, e buscar o apoio de órgãos do Governo do DF.

 

No Brasil, segundo o Mapa do Trabalho Infantil, pelos dados coletados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017 haviam 1,8 milhões de crianças, entre 5 a 17 anos, realizando atividades com fins lucrativos proibidas pela legislação. As consequências para este tipo de exploração podem envolver a saúde desse grupo, como acidentes no trabalho e abuso, de acordo o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Quanto à exploração sexual, somente em 2017, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu, por meio do disque 100, cerca de 20 mil denúncias.

 

Juntamente com a Secretaria Executiva das Cidades e as pastas da Mulher, Juventude, Desenvolvimento Econômico e Administrações Regionais, cerca de 40 pessoas compareceram a reunião.

 

Desde março, o grupo estava fortalecendo as parcerias para realizar esta Audiência. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), desenvolve dois programas, o Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) e a Políticas de Atendimento à Infância e Juventude. Os dois visam a articulação para desenvolver planos de ações mais eficazes ao combate desses tipos de situações.

 

Denuncie

 

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Disque 100

Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): Disque 127

Ouvidoria do GDF: Disque 162