Governo do Distrito Federal
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2/09/19 às 17h57 - Atualizado em 2/09/19 às 18h01

GDF lança programa Feira Legal para revolucionar o setor

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Projeto levará reformas estruturais, capacitações, facilidades aos feirantes e tecnologia

 

O projeto FEIRA LEGAL é um programa do Governo do Distrito Federal (GDF), idealizado pela Secretaria Executiva das Cidades, em que o objetivo é a melhoria das estruturas físicas das feiras, sustentabilidade financeira e acesso a novas tecnologias aos feirantes. Pretende beneficiar em torno de 20 mil do setor. Com lançamento previsto para o dia 3 de setembro de 2019, terça-feira próxima, às 10h30, no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

 

Hoje, o Distrito Federal possui 38 feiras permanentes e 3 shoppings populares em funcionamento, considerando que são patrimônio do Distrito Federal. O projeto visa adotar medidas para o desenvolvimento econômico, cultural, turístico e gastronômico das feiras estimulando o crescimento das cidades do DF com a geração de empregos e renda. Bem como a revitalização e transformação, visando o bem-estar aos feirantes, consumidores e a toda a população.

 

O FEIRA LEGAL encontra-se sob a responsabilidade da Secretaria Executiva das Cidades e Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades. Diante do exposto, considerando ser uma iniciativa de grande relevância ao Governador Ibaneis Rocha, bem como a esta pasta, responsável pelas feiras do Distrito Federal. É importante destacar que as ações partiram de reuniões com feirantes e suas Associações em visitas às feiras, em que resultaram as sugestões de medidas a serem adotadas.

 

Vale enfatizar que está sendo criado um Grupo de Trabalho para analisar e propor alterações na legislação das feiras do DF. O objetivo deste Grupo é verificar a legislação atual e o que deve ser atualizado, mantido, retirado ou modificado. Será coordenado pelo secretário executivo das cidades, Gustavo Aires, a quem caberá a condução dos trabalhos.

 

Foi celebrado um acordo de cooperação técnica por meio da Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Banco de Brasília (BRB). Porém, a Secretaria Executiva das Cidades é a responsável pela regularização dos permissionários das feiras permanentes e suas entidades representativas.

 

Além das reformas estruturais incorporadas ao projeto, o BRB trará facilidades como linhas de crédito, maquininha com cartões de crédito e débito, aplicativo para smartphones, redução de taxas de juros para melhor acesso aos feirantes e capacitação em parceria com o Sebrae, utilizando o “Espaço do Empreendedor”.

 

O programa FEIRA LEGAL será dividido em duas etapas. A primeira baseada em estudos desenvolvidos pela Secretaria Executiva das Cidades que pontuou as seguintes feiras:

 

Feira da Torre de TV

Feira Modelo de Sobradinho

Feira Permanente do Núcleo Bandeirante

Feira da Guariroba

Feira Central de Ceilândia

Feira Permanente do Guará

Feira Permanente do Cruzeiro

Feira Permanente de São Sebastião

Feira Confecções/Utilidades de Planaltina

Feira Permanente do Gama

 

Iniciado a primeira fase esse número de feiras será ampliado por meio de regulamentação a ser elaborada pelo Governo do Distrito Federal.