Portaria Conjunta nº 8, de 18 de outubro de 2018.
Checklists:
1. Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP)
2. Alterações Qualitativas e Quantitativas
3. Celebração de Acordo de Cooperação Técnica
4. Aplicação de sanções em licitações ou contratos administrativos
5. Dispensa de licitação para contratação de remanescente
6. Dispensa de licitação para contratação emergencial
7. Dispensa de licitação para impressão oficial e serviços de informática
8. Dispensa de licitação para aquisição e alienação de bens
9. Dispensa de licitação para aquisição de bens ou serviços de órgãos ou entidades públicas
10. Dispensa de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos
11. Dispensa de licitação para contratação direta em caso de licitação deserta
12. Recebimento da garantia em contrato de prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra
13. Inexigibilidade de licitação para contratação de fornecedor exclusivo
14. Inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados
15. Prorrogação de contratos de prestação de serviços contínuos
16. Repactuação do contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra
17. Condução do procedimento de rescisão em licitações ou contratos administrativos
Outros documentos e formulários:
Síntese: Melhores Práticas para Contratos Administrativos
Concorrência para obras e serviços
Dispensa de licitação relativa a obras e serviços
Tomada de preços para obras e serviços
