Governo do Distrito Federal
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22/10/18 às 16h11 - Atualizado em 6/12/18 às 15h22

Checklists | Melhores práticas

Portaria Conjunta nº 8, de 18 de outubro de 2018.

 

 

Checklists:

 

1. Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP)

 

2. Alterações Qualitativas e Quantitativas

 

3. Celebração de Acordo de Cooperação Técnica

 

4. Aplicação de sanções em licitações ou contratos administrativos

 

5. Dispensa de licitação para contratação de remanescente

 

6. Dispensa de licitação para contratação emergencial

 

7. Dispensa de licitação para impressão oficial e serviços de informática

 

8. Dispensa de licitação para aquisição e alienação de bens

 

9. Dispensa de licitação para aquisição de bens ou serviços de órgãos ou entidades públicas

 

10. Dispensa de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos

 

11. Dispensa de licitação para contratação direta em caso de licitação deserta

 

12. Recebimento da garantia em contrato de prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra

 

13. Inexigibilidade de licitação para contratação de fornecedor exclusivo

 

14. Inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados

 

15. Prorrogação de contratos de prestação de serviços contínuos

 

16. Repactuação do contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra

 

17. Condução do procedimento de rescisão em licitações ou contratos administrativos

 

 

Outros documentos e formulários:

 

Síntese: Melhores Práticas para Contratos Administrativos

 

Convite para obras e serviços

 

Concorrência para obras e serviços

 

Dispensa de licitação relativa a obras e serviços

 

Tomada de preços para obras e serviços