Governo do Distrito Federal
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18/04/18 às 18h23 - Atualizado em 18/04/18 às 18h23

Novo portal torna mais ágil aprovação e licenciamento de projetos

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Sistema elimina trâmites físicos e facilita a vida de engenheiros, arquitetos e urbanistas com procedimento totalmente on-line

 

 

O portal foi totalmente desenvolvido pelos servidores da CAP. “É um site muito simples e intuitivo. Foi feito de forma autônoma, sem nenhum custo acessório para o Estado”, explicou o secretário.

 

A mudança para a aprovação on-line foi possível após a adesão ao Sistema Eletrônico de Informações do DF (SEI), no qual os processos dos órgãos públicos tramitam digitalmente.

Novo Código de Obras aguarda sanção

Além do sistema informatizado, Rollemberg lembrou que logo a classe terá também o novo Código de Obras do DF.

O texto que substituirá o de 1998 foi aprovado pela Câmara Legislativa em 11 de abril. A matéria aguarda sanção do governador.

 

Os mais de 160 artigos do documento são regidos por cinco princípios:

  • Desburocratização
  • Responsabilidade técnica dos autores dos projetos sobre questões de edificações
  • O Estado analisa somente os parâmetros urbanísticos de acessibilidade universal
  • O Código de Obras e Edificações é um instrumento de política urbana
  • Remissão e recepção das normas técnicas brasileiras

CAP acabou com a fila de processos pendentes

A CAP é responsável por aprovar e licenciar todo empreendimento que não se enquadre em residências comuns (responsabilidade das administrações regionais).

 

Antes da central, as administrações tinham que fazer todo o rito de aprovação de projetos. À época, o tempo para que o analista pegasse os processos pela primeira vez era indefinido. De acordo com a secretaria, havia mais de 2 mil pedidos na fila.

 

Em 2015, a central foi criada e, em 2016, a espera de análise acabou. Hoje, mesmo sem o CAP Web, o primeiro olhar do analista é feito em 14 dias, em média.

 

 

EDIÇÃO: VANNILDO MENDES