Governo do Distrito Federal
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25/09/18 às 11h24 - Atualizado em 7/11/18 às 12h14

Portarias

Portaria nº 76, de 17 de outubro de 2017.

Regularização, organização e funcionamento de feiras livres no DF.

 

Portaria nº 6, de 26 de janeiro de 2018.

Define as localidades de implantação e a organização das Câmaras Regionais de Conciliação para a Convivência Urbana (CRCon).

 

Portarias nº 7, 8, 9, 10 e 11, de 30 de janeiro de 2018.

Preço público para feiras; quiosques e trailers; propagandas e interferência visual; galerias e passagens subetrrâneas e food trucks.

 

Portaria nº 13, de 2 de fevereiro de 2018.

Regulamentação do Decreto nº 38.552/2017.

 

Portaria nº 14, de 2 de fevereiro de 2018.

Comissão de seleção pública para atender a Portaria nº 13.

 

Portaria nº 16, de 2 de fevereiro de 2018.

Regulamentação do Decreto nº 38.554/2017.

 

Portaria nº 17, de 2 de fevereiro de 2018.

Termo de Autorização de Uso e arrecadação de preço público para quiosques e trailers.

 

Anexo I

Anexo II

 

Portaria nº 20, de 6 de março de 2018.

Preços públicos para engenhos publicitários.

 

Portaria nº 32, de 13 de abril de 2018.

Redefinição de espaço na Galeria dos Estados.

 

Portaria nº 68, de 18 de julho de 2018.

Licitações de obra na modalidade convite nas Administrações Regionais.

 

Portaria nº 69, de 19 de julho de 2018.

Cargos com pré-requisito nas Administrações Regionais (Decreto nº 38.326/2017).

 

Portaria nº 121, de 31 de outubro de 2018.

Regulamenta o decreto nº 37.874, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos por food trucks no DF.

 

Anexos (I a VIII)

 

Portaria Conjunta nº 09, de 31 de outubro de 2018.

Estabelece procedimentos a serem praticados pelas Administrações Regionais e pela Companhia
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP – para gerenciar os contratos de patrulha
mecanizada nº 01, 02, 03 e 04/2016 – SEPLAG/NOVACAP.