Governo do Distrito Federal
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7/04/18 às 15h58 - Atualizado em 16/10/18 às 16h37

Autorizações e melhorias nas cidades

  • COMO PROCEDER PARA PEDIR SERVIÇOS

 

Manutenção de áreas de lazer, instalação de Pontos de Encontro Comunitário (PECs), reforma de equipamentos públicos, ampliação da rede de iluminação pública, execução de projetos e obras de urbanização:

 

Os pedidos são feitos por meio da Ouvidoria (pelo site ou telefone, discando 162) ou encaminhados pelas Administrações Regionais ao Gabinete do Secretário de Estado das Cidades. Posteriormente, eles são enviados para avaliação da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Operações nas Cidades para as devidas providências.

 

Passo a passo até o atendimento da demanda: 

Se for registrada junto à Ouvidoria Geral ou na Administração Regional, a demanda deve ser encaminhada à Secretaria de Estado das Cidades, podendo ser incluída em um contrato já existente para execução imediata, a depender da complexidade da obra/serviço.

 

Custos: 

Não há custos para requisição, mas para a realização de serviços é necessária disponibilidade de recursos no orçamento.

 

Tapa-buracos, restauração ou instalação de meios-fios e manutenção e construção de calçadas:

O cidadão pode registrar o pedido junto à Administração Regional da cidade, por meio da Ouvidoria da Secretaria das Cidades ou ainda na Ouvidoria-Geral do DF (pelo telefone 162 e pelo site).

 

Custos: 

Não há custos para requisição, mas para a realização de obras ou de serviços é necessária disponibilidade de recursos no orçamento.

 

 

Gestão e emissão das autorizações para quiosques, trailers, bancas de revista, ambulantes, engenhos publicitários, food trucks e feiras:

Os pedidos deverão ser realizados, por meio de requerimento, no protocolo da Secretaria das Cidades ou na

Secretaria Adjunta de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades (SAMA), localizada no complexo do Estádio Nacional de Brasília.

 

Atendimento presencial:

Estádio Nacional Mané Garrincha

Portão 5 (em frente ao Ginásio Nilson Nelson)

Horários: de 9h às 12h e de 14h às 17h