Governo do Distrito Federal
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24/05/18 às 16h59 - Atualizado em 18/06/18 às 14h19

Trailers e quiosques de Samambaia sem permissão podem requerer pré-vistoria

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Administração regional organizou serviço para atender demandas de comerciantes locais que atuam há pelo menos cinco anos

 

 

O serviço foi organizado para atender a uma demanda dos donos desses comércios.

 

Os interessados devem procurar a Diretoria de Desenvolvimento Territorial na Sala 1 do edifício anexo à Administração Regional de Samambaia, conhecido como prédio de madeira, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas.

 

  • É preciso levar os seguintes documentos:
  • Requerimento de cadastro preenchido
  • Duas fotos 3×4 de, no máximo, um ano
  • Cópia do RG
  • Cópia do CPF
  • Comprovante de residência
  • Cópia da declaração do Imposto de Renda
  • Croqui de localização do quiosque ou trailer em formato A3
  • Declaração de não possuir concessão, permissão ou autorização de outra área pública no DF

 

Até essa quarta-feira (23), foram recebidas as documentações de 15 usuários de Samambaia. Segundo a administração regional, a previsão é que 60 quiosques sejam regularizados devido ao cadastro oferecido.

 

Para abrir o processo, os serviços prestados devem ser de:

  • Alimentação e bebidas
  • Chaveiro
  • Sapateiro
  • Reprodução de documentos e fotocópias
  • Costureira
  • Ferramentas
  • Utensílios domésticos

 

A regularização de quiosques e trailers é obtida com o termo de autorização de uso emitido pela Subsecretaria de Mobiliário Urbano de Participação Social, da Secretaria das Cidades.

 

Para isso, é preciso constar como ocupante do quiosque ou trailer em pré-vistoria da administração regional em que o comércio atua. Com o cadastro, o proprietário abre o processo de regularização do negócio.

 

Cadastro para pré-vistoria de ocupação para quiosques e trailers de Samambaia

Até 25 de maio (sexta-feira)

Das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas

Na Diretoria de Desenvolvimento Territorial – anexo da Administração Regional de Samambaia, Sala 1 (Quadra 302, Conjunto 13, Lote 5, Samambaia Sul)

 

EDIÇÃO: VANNILDO MENDES